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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:19
Animal de estimação não é bicho de pelúcia
Por Laura Brito
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 16:05
Novo Código Civil: pets ganham destaque nas discussões
Especialista explica o que está em jogo e como devem ficar as obrigações de "pais e mães" de animais de estimação
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 11:53
Envelhecimento da população exige planejamento jurídico
Entre as possibilidades está a de apontar pessoas para gerirem o patrimônio. Brasil tem número recorde de idosos, aponta IBGE
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 14:25
Valor de venda de imóvel deve ser revertido para cuidados com proprietárias idosas
Elas tem 98 e 96 anos, respectivamente.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 27 de Junho de 2017 - 11:58
O Aposentado por Invalidez deve se submeter a novas perícias?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:08
Mãe cega assegura na Justiça a guarda da filha após ex-marido questionar sua capacidade de criação
Advogada acredita que resultado do caso, ocorrido em Goiânia, pode ajudar a definir outros semelhantes no País
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2023 - 15:51
Trabalhadora será indenizada por foto postada pelo chefe na rede social dele
Colegas entenderam que havia um caso entre os dois.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 16:11
Um alerta para a lei de Alienação Parental
Por Paulo Akiyama.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 16:54
STJ Criança requerida por avós franceses permanece no Brasil
O Tribunal decidiu que os avós maternos, brasileiros, devem ficar com a tutela de um menor nascido na França, cujos pais morreram em acidente
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 11:30
Cautelar garante efeito suspensivo a recurso não interposto e determina devolução de criança à mãe
O TJPI havia determinado a inversão imediata da guarda para o pai da criança, mesmo após três negativas do juiz da causa, que aguarda resultado de estudo psicossocial em andamento no domicílio do menor
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 11:05
Turma flexibiliza dias de visita para pai que trabalha em regime de escala
”A flexibilização do regime de convivência visa atender não só ao melhor interesse da criança, mas, também, às suas necessidades emocionais e afetivas, uma vez que a menor declarou espontaneamente o seu desejo maior em conviver com o pai, conforme consta no estudo psicossocial ”, concluiu o colegiado.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 16:47
Planos de Sucessão: previsibilidade é essencial para transição bem-sucedida
Um dos maiores desafios de grandes grupos empresariais com gestão familiar é passar com sucesso e prosperidade de uma geração para outra. Em muitos casos, esse é o momento crucial entre a continuidade ou não da companhia sob o comando da família.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 09:40
TCU decide não prorrogar bloqueio de bens de Dilma por prejuízos com compra de Pasadena
Em outubro de 2017, tribunal havia determinado o bloqueio de bens de seis ex-conselheiros e diretores por prejuízos causados com a compra da refinaria.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 13:45
Oi é acusada de cortar cabos de ligação de telefones da GVT
A prática de infrações à ordem econômica sujeita empresas ao pagamento de multa no valor de 0,1 a 20% de seus faturamentos
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 10:00
Requerimento não pode ser postergado indefinidamente
A administração pública não pode adiar, indefinidamente, a análise de requerimento administrativo
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 15:20
Estado deve fornecer medicamento a paciente
Estado pode fornecer outro medicamento que contiver o mesmo princípio ativo e que possa ser substituído, sob avaliação médica
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 18:00
Operação de combate à pedofilia reflete necessidade de prevenção ao crime, diz Marisa
A prisão em flagrante, nesta terça-feira (27), de 21 pessoas acusadas de pedofilia na internet deve servir para uma reflexão sobre a necessidade de o país prevenir esse tipo de crime.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 18:54
Mantida condenação de padrasto por estupro
A palavra da vítima nos delitos contra os costumes é de ampla valoração, maior ainda quando as declarações são harmônicas com os demais elementos de convicção dos autos.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 12:42
Atraso de pensão alimentícia por três meses enseja prisão civil
Somente com o pagamento das três últimas prestações de pensões alimentícias vencidas à data do mandato de citação e as vincendas durante o processo, o devedor alimentante pode evitar sua prisão civil.
